quinta-feira, 26 de maio de 2011

Kit Anti-Homofobia 2 - Dilma

Na questão do Kit Anti-Homofobia, o problema maiornão é Dilma gostar ou não gostar, sempre uma questão subjetiva.
E os vídeos nem estavam totalmente editados, tendo circulado na internet trailers de vídeos ou mesmo vídeos que não são da campanha anti-homofobia.

A questão mais séria é a Presidenta não ter nem ao menos solicitado ao Ministério da Educação, ou a quem for responsável, os vídeos que haviam sido produzidos.

Assim acaba por passar por um vexame desses, sem a menor necessidade.

Acredito que a agenda dela esteja superlotada, com todas as crises, principalmente a do Dr. Pallocci, mas será que em relação a uma questão tão contundente, ela não poderia dispor de meia hora para assistir aos vídeos, antes de sair fazendo declarações.

Sem contar que ela não parece estar muito informada acerca da questão da homossexualidade, ao declarar que governo "não promoverá propaganda de opções sexuais".
Opção? Como assim?

Da Redação
brasil@eband.com.br
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que não concorda com o polêmico “kit anti-homofobia” por não achar correto “nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”.
band.com.br


ABGLT: vídeo mostrado a Dilma não é do kit anti-homofobia
Ana Cláudia Barros
Os vídeos que motivaram a suspensão do kit anti-homofobia do Ministério da Educação pelo Executivo não têm ligação com o projeto, afirma o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
“Não precisamos de um país onde haja guerra santa”, disse ReisReis contou ao Terra Magazine que o material apresentado a presidente Dilma Rousseff era antigo, direcionado a adultos e confeccionado com o propósito de tratar de temas como prostituição e redução de danos para usuários de drogas.

Nesta quarta-feira (25), ao anunciar o cancelamento do projeto “Escola Sem Homofobia”, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, declarou que Dilma havia considerado os vídeos inadequados.

- Creio estar havendo um grande equívoco, uma vez que os materiais apresentados à presidente pelos homofóbicos mal intencionados não eram do kit. Parece que estamos revivendo o segundo turno da campanha eleitoral presidencial de 2010 – afirmou, numa alusão às pressões dos religiosos aos então presidenciáveis para que se posicionassem contrários ao aborto.

“Quero ressaltar enquanto integrante de uma das organizações idealizadoras do kit, que o mesmo não contém cenas de sexo explícito, nem sequer um beijo e não foi editado nenhum material do kit com a logomarca do governo federal”, acrescenta.

Foi justamente este detalhe, a logomarca, que chamou a atenção de Reis. “Aí que pegamos o erro. Penetração anal, sexo oral, vaginal. Sem dúvida não é um material para distribuir em escolas. Sou professor, meu doutorado é em educação e homofobia. Eu vetaria se fosse presidente”, argumenta, lembrando que o kit passou pelo crivo da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco), Conselho Federal Psicologia, Procuradoria Geral da República, Ministério Público, entre outros.

-Não precisamos de um país onde haja guerra santa. Temos que ser éticos. Nunca vi um material ser tão discutido. Está parecendo uma quadrilha de aloprados homofóbicos que não têm o que fazer. Deveriam se preocupar com pobreza, por exemplo – critica.

http://Jornal do Brasil

Lei da Transparência, Municípios

26/05/2011 - 15h42
Um terço dos municípios deve descumprir Lei de Transparência
FOLHA DE SÃO PAULO
Cerca de 25% dos municípios com entre 50 mil e 100 mil habitantes não deve cumprir o prazo, previsto na Lei de Transparência, para a publicação das contas públicas na Internet. A lei, que está em vigor desde 27 de maio de 2009, deu aos municípios de tamanho médio dois anos para a criação de portais de transparência dos dados públicos.

A punição para os prefeitos que descumprirem a Lei de Transparência incluem desde a
exclusão do município das transferências voluntárias da União,
o impedimento de receber benefícios fiscais e
até o enquadramento do chefe de governo na Lei de Improbidade Administrativa.
A Lei de Transparência exige ainda
a realização de audiências públicas e
a implantação de um sistema integrado de administração financeira e controle.

http://folha.uol.com.br

Chile - educação - manifestação

Mais de 8.000 estudantes protestam no Chile e ameaçam greve
DA EFE, EM SANTIAGO DO CHILE
Mais de 8.000 estudantes protestaram nesta quinta-feira na capital chilena para reivindicar melhores condições de ensino e alertar o governo de que caso não obtenham resposta, convocarão uma greve nacional para 1º de junho com duração indefinida.
(...)
Por sua vez, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Chile, Camila Vallejo, considerou nesta quinta-feira "necessário regular as universidades privadas e permitir mais flexibilidade aos centros de ensino estatais para que possam se desenvolver".
Os universitários também propõem "um mecanismo de acesso universitário com equidade" e uma reestruturação das bolsas de estudos.

http://folha.uol.com.br

Reforma da Previdência

A Previdência e os riscos da desoneração
26/5/2011 10:51, Por Paulo Kliass

"Ou seja, o custo das empresas não será reduzido. Apenas haverá uma outra fonte de arrecadação. E, do ponto de vista político, mais frágil de ser posteriormente alterada, pois desvinculada do custo com a mão-de-obra."
correiodobrasil.com.br

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Bin Laden, Eua, alternatives after September 11th

Osama's No Martyr, But the Man Prevailed
By Walden Bello, May 3, 2011

In the aftermath of September 11, it could have responded in a way that could have blunted bin Laden's political and ideological appeal and opened up a new era in US-Arab relations.
First, it could have foresworn unilateral military action and announced to the world that it would go the legal route in pursuing justice, no matter how long this took. It could have announced its pursuit of a process combining patient multinational investigation, diplomacy, and the employment of accepted international mechanisms like the International Court of Justice (ICJ).

These methods may take time but they work, and they ensure that justice and fairness are served. For instance, patient diplomacy secured the extradition from Libya of suspects in the 1988 bombing of a Pan Am jumbo jet over Lockerbie, Scotland, and their successful prosecution under an especially constituted court in the Hague. Likewise, the International Criminal Tribunal for former Yugoslavia, set up under the auspices of the ICJ, has successfully prosecuted some wartime Croat and Serbian terrorists and is currently prosecuting former Serbian strongman Slobodan Milosevic, though of course much remains to be done.

The second prong of a progressive U.S. response could have been Washington's announcing a fundamental change in its policies in the Middle East, the main points of which would be the withdrawal of troops from Saudi Arabia, the ending of sanctions and military action against Iraq, decisive support for the immediate establishment of a Palestinian state, and ordering Israel to immediately refrain from attacks on Palestinian communities.

Foreign policy realists will say that this strategy is impossible to sell to the American people, but they have been wrong before. Had the United States taken this route, instead of taking the law--as usual--in its own hands, it could have emerged as an example of a great power showing restraint and paved the way to a new era of relations among people and nations. The instincts of a unilateral, imperial past, however, have prevailed, and they have now run rampage to such an extent that, even on the home front, the rights of dissent and democratic diversity that have been one of the powerful ideological attractions of U.S. society are fundamentally threatened by the draconian legislation being pushed by law-and-order types…that are taking advantage of the current crisis to push through their pre-September 11 authoritarian agendas.

As things now stand, Washington has painted itself into a no-win situation.
http://www.fpif.org (Foreign Policy in Focus

Paquistão - EUA - Afeganistão

Playing the China Card
Has the Obama Administration Miscalculated in Pakistan?
By Dilip Hiro
To supply the 100,000 American troops now in Afghanistan, as well as 50,000 troops from other NATO nations and more than 100,000 employees of private contractors, the Pentagon must have unfettered access to that country through its neighbors. Among the six countries adjoining Afghanistan, only three have seaports, with those of China far too distant to be of practical use. Of the remaining two, Iran -- Washington’s number one enemy in the region -- is out. That places Pakistan in a unique position.

Currently about three-quarters of the supplies for the 400-plus U.S. and coalition bases in Afghanistan -- from gigantic Bagram Air Base to tiny patrol outposts -- go overland via Pakistan or through its air space. These shipments include almost all the lethal cargo and most of the fuel needed by U.S.-led NATO forces. On their arrival at Karachi, the only major Pakistani seaport, these supplies are transferred to trucks, which travel a long route to crossing points on the Afghan border. Of these, two are key: Torkham and Chaman.

http://www.tomdispatch.com

Kit Anti-Homofobia

Dilma chamará ministros para discutir material sobre homofobia
25 de maio de 2011 | 16h 12
Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
Brasília, 25 - Assustado com a ameaça feita na noite desta terça-feira, 24, no plenário, de convocação do ministro Antonio Palocci ao Congresso para dar explicações sobre a rápida evolução do seu patrimônio caso o governo não retirasse de circulação os vídeos e cartilhas que tratam de homofobia elaborados pelos ministérios da Educação e da Saúde, o governo decidiu receber as bancadas religiosas no Planalto e anunciar a suspensão de divulgação de qualquer material sobre o tema.
Estadao.com.br


iG São Paulo | 25/05/2011 14:42
Após pressão de religiosos, Dilma suspende kit contra homofobia
Depois de se reunir nesta quarta-feira (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia.
(...)
O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, o kits ganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.
(...)
O governo admite que a suspensão do material foi provocada pela pressão da bancada religiosa. "Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental", informou Gilberto Carvalho.
"A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material. E qualquer material daqui para frente passará por um crivo de um debate mais amplo da sociedade", enfatizou o ministro.
O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.
Ultimosegundo.ig

Código Florestal - 2

CÓDIGO FLORESTAL
Floresta de retrocessos
Por Luciano Martins Costa em 25/5/2011, para o Observatório da Imprensa.
A leitura dos jornais desta quarta-feira, 25, dá a sensação de que o Brasil recuou trinta anos no processo de modernização e consolidação de sua democracia.

A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de mudanças no Código Florestal, contra as opiniões da Academia Brasileira de Ciências, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, de todos os ex-ministros do Meio Ambiente que ocuparam a pasta nos últimos 38 anos, e contra os compromissos assumidos pelo Brasil nas três últimas décadas nos mais importantes foros internacionais.
Observatório da Imprensa




Canal Rural
25/05/2011
Emenda do novo Código Florestal impõe primeira derrota de Dilma no Congresso
Além de tentar retomar no Senado a prerrogativa exclusiva de legislar sobre as APPs, o governo irá se empenhar por novas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo Vaccarezza, o Planalto deseja estabelecer punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar a recomposição de áreas desmatadas na Amazônia.
Canal Rural

25 de maio de 2011
Claudia Andrade
Câmara tira do governo poder de manter atividades em APPs
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma emenda ao texto do Código Florestal contrária aos interesses do governo. A emenda foi aprovada por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções. Ela prevê que órgãos estaduais, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), poderão autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Proteção Permanente (APP). O governo queria definir por meio de decreto presidencial quais atividades seriam mantidas e quais deveriam ser retiradas para recomposição do terreno desmatado.
Terra
G1
25/05/2011 09h47
Entenda a polêmica que envolve o novo Código Florestal
Emenda 164
A polêmica emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), tem relação com o PRA. Ela estabelece que a União estipularia as regras gerais e os estados definiriam, de fato, o que pode ser cultivado nas APPs. O governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.
Na visão dos governistas, a emenda 164, aprovada pelos deputados, pode abrir uma brecha para que os estados anistiem agricultores que já ocupam áreas de preservação.
Os defensores da emenda argumentam que, se o governo federal tiver a prerrogativa de definir sobre as áreas de preservação ambiental, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades em áreas de preservação poderão ser prejudicados.
G1.globo.com


Brizola Neto, no Tijolaço.com
24, maio
Meu voto é contra o Código Florestal
Eu concordo com a posição do Deputado Paes Landim, do PMDB-PI, que disse que “não se pode conceber que certos governadores, “alguns latifundiários, fazendeiros ou industriais”, concedam licença ambiental com a possibilidade de estarem se baseando em seus próprios interesses. “A presidenta está muito certa em exigir que essas licenças de regularização ambiental não passem pelos estados”.
http://www.tijolaco.com/

Jornal do Brasil
8h51
Veja os principais pontos da proposta do novo Código Florestal
Reserva legal
Lei atual: determina que a manutenção de florestas e outras formas de vegetação nativa deve ser de 80% em propriedades em área de floresta na Amazônia Legal, 35% nas propriedades em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões. Se a área da reserva for menor que o previsto em lei, o proprietário deve promover a recomposição.
Texto votado: pequenos produtores rurais, cujas propriedades sejam de até quatro módulos fiscais (medida variável que vai até 400 hectares) não precisarão recompor as reservas legais.

Margem de rios
Lei atual: prevê proteção da vegetação até 30 m de distância das margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura.
Texto votado: no caso de áreas já desmatadas, a recomposição deverá ser de 15 m de distância da margem. Permanece a exigência de 30 m para as áreas que se mantiveram preservadas.

Anistia
Lei atual: elenca uma série de contravenções passíveis de punição de três meses a um ano de prisão ou multa de 1 a 100 salários mínimos. O decreto 7.029/2009 prevê multa para quem não registrar a reserva legal até o próximo dia 11 de junho. Se as áreas desmatadas forem recuperadas até essa data, ficarão livres das multas.
Texto votado: o compromisso de regularização do imóvel suspende eventuais punições de detenção e/ou multa que tenham sido aplicadas ao proprietário. A efetiva regularização extingue a punibilidade. A adesão ao programa de regularização deverá ocorrer em um ano (prazo que pode ser prorrogado pelo governo) a partir da criação do cadastro de regularização ambiental (CAR). O cadastro deverá ser criado até três meses após a sanção do novo código.

Topos de morro
Lei atual: proíbe utilização do solo em topos de morros, montes, montanhas e serras, encostas com declive acima de 45°, restingas fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, bordas de chapadas, áreas com mais de 1,8 mil m de altitude.
Texto votado: o texto admite a manutenção de atividades florestais, pastoreio extensivo, culturas lenhosas perenes, como café, maçã, uva, ou de ciclo longo, como a cana de açúcar, que não estavam previstas no texto apresentado pelo relator.

Áreas consolidadas
Lei atual: a classificação de área rural consolidada inexiste no código em vigor.
Texto votado: atividades em áreas rurais consolidadas - anteriores a 22 de julho de 2008 - localizadas em Área de Preservação Permanente poderão ser mantidas se o proprietário aderir ao Programa de Regularização Ambiental. A autorização será concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Jornal do Brasil Online

terça-feira, 24 de maio de 2011

País Basco - Eleições

EL UNIVERSAL
martes 24 de mayo de 2011 03:07 PM
ESPAÑA | Relacionan con ETA
PP quiere evitar que Bildu acceda al poder local en el País Vasco
Vitoria, España. - El conservador Partido Popular (PP) anunció hoy su intención de impedir que el nuevo partido independentista Bildu pueda formar gobiernos locales en el País Vasco, donde en las elecciones municipales del domingo se convirtió sorpresivamente en la primera fuerza por número de concejales.
El secretario general del PP en el País Vasco, Iñaki Oyarzabal, exhortó hoy al Partido Nacionalista Vasco (PNV) y al Partido Socialista Vasco (PSE), el cual preside el gobierno de esa región del norte de España, a llegar a un "gran acuerdo" en las diputaciones y en los principales ayuntamientos para evitar gobiernos de Bildu y que no haya instituciones "al pairo de los más radicales", informó DPA.
El Universal

ETA: reinar después de morir
24.05.11 - 02:33 - ANTONIO ELORZA |
Paradójicamente, el mayor triunfo político de la historia de ETA ha tenido lugar cuando mayor era su debilidad y se auguraba su desaparición. Y ni siquiera se vio obligada a dar el paso de autodisolverse. Bastó la declaración de 'alto el fuego' y una feliz concordancia entre la inactividad ligada a la tregua y a la impotencia, de un lado, y el rocambolesco episodio que acabó en la legalización de Bildu, de otro, para que buena parte de la sociedad vasca interiorizase que los días de la violencia habían cedido paso a la 'alternativa democrática'. Incluso fue oportuno que la legalización le tocase a Bildu y no a Sortu. El partido político Sortu era por una parte un sucesor demasiado evidente de Batasuna y por otra la obligada concesión de los reiterados rechazos a ETA de los Estatutos y del acto de presentación suscitaban una peligrosa ambigüedad: resultaba extraña la condena del padre, en exceso forzada para ser verdadera, y el 'rechazo' colocaba además a la nueva agrupación en la tesitura de tener que pronunciarse contra él a la menor infracción de la tregua. Bildu tenía la ventaja de las máscaras, que no es otra que encubrir al verdadero sujeto, y así mientras Sortu condenó el tiroteo de Francia, Bildu pudo refugiarse en una declaración plagada de eufemismos y con la tradicional llamada a los Estados español y francés, un texto que parecía redactado por la Batasuna de siempre. Además ahora lo lógico es que dentro de un tiempo el Tribunal Constitucional abra también la puerta de la legalidad para Sortu.
http://Diario Vasco

Venezuela - Sanções a Pdvsa

EL UNIVERSAL
martes 24 de mayo de 2011 07:02 PM
Chávez rechaza sanciones contra Pdvsa
Tras el anuncio de sanciones a las petroleras, por sus relaciones con Irán, el Presidente ratificó la soberanía de Venezuela para definir su política exterior y negociar libremente con todas las naciones del mundo.
El gobierno de Estados Unidos anunció este martes que sancionaría a Pdvsa por sus relaciones con Irán pero "sin afectar" las ventas de la estatal. De acuerdo con Reuters, el subsecretario de Estado, James Steinberg, dijo que las sanciones impedirán a la petrolera tener acceso a contratos con el gobierno norteamericano y a financiamiento para importar y exportar.

http://El Universal

Extrativistas assassinados no Pará

Casal de extrativistas é assassinado no Pará
José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, considerados sucessores de Chico Mendes, foram executados na 2ª. Dilma manda PF investigar morte
Wilson Lima, iG Maranhão | 24/05/2011 16:27
O casal de lideres extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi executado na noite desta segunda-feira na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém.

A suspeita de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e da família de Ribeiro é que ele tenha sido executado por madeireiros da região. Silva era considerado sucessor de Chico Mendes, em referência ao líder dos seringueiros do Acre que foi morto em 1988 por sua defesa da Amazônia.
(...)
José Claudio da Silva vinha recebendo ameaças de madeireiros da região desde 2008. Segundo informações do CNS, desconhecidos costumavam rondar a residência do casal disparando vários tiros para tentar intimidá-los. José Cláudio da Silva era um dos principais defensores da preservação das floresta amazônica após a morte de Chico Mendes e constantemente fazia denúncias sobre o avanço ilegal na área de de preservação onde trabalhava por madeireiros para extração de espécies como castanheira, angelim e jatobá.
ultimosegundo.ig.com.br

24/05/2011 - 17h48
Líderes camponeses no Pará foram mortos em emboscada, afirma polícia; ameaças de madeireiros serão analisadas
Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Silva e a mulher integravam o projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado na região em 1997 e que trabalhava principalmente com produtores de castanha. Líder da associação de camponeses da região, ele se tornou conhecido por denunciar a ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica. Apesar de denúncias feitas em público, no entanto, nenhum deles tinha proteção policial.
(...)
Indagado sobre o motivo de o casal --que há anos militava contra a exploração feita pelos madeireiros --não ter contado com algum tipo de proteção da polícia, uma vez que já teria sido ameaçado de morte em outras oportunidades, o delegado atribuiu a situação à falta de efetivo.
“A extensão [territorial] aqui é grande; temos dois investigadores no efetivo, é complicado --além disso, a delegacia atende também a cidade de Jacumbá, a 50 km de Nova Ipixuna”, justificou.
(...)
Na palestra, Silva disse que em 1997, quando foi criado o projeto de assentamento extrativista, a cobertura vegetal na região chegava a 85% do território, com florestas nativas de castanha e cupuaçu. “Hoje resta pouco mais de 20% dessa cobertura”, disse ele, que se auto-denominava castanheiro desde os sete anos.

noticias.uol

Israel

24/05/2011 - 14:44 | Efe | Washington
Opera Mundi
Em discurso inflexível, Netanyahu reitera rejeição de devolver territórios palestinos anteriores a 1967
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em um discurso agressivo e inflexível realizado nesta terça-feira (24/05) no Congresso dos Estados Unidos, disse estar disposto a fazer “concessões dolorosas” para obter a paz com os palestinos. Entretanto, afirmou que não aceitará voltar às fronteiras de 1967, estabelecidas antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967, e também não cogita ceder a parte oriental de Jerusalém.
(...)
Como argumento, falou que milhões de judeus vivem há décadas em assentamentos que ficariam dentro do território que antes pertencia aos palestinos, e que seu país não estaria disposto a se desfazer das colônias. Também alegou motivos de segurança, ao indicar que essas fronteiras seriam indefensíveis.
(...)
Inflexível, voltou a exigir que o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmud Abbas, rompa o recente pacto de reconciliação entre os grupos políticos e militantes Fatah, que governa Cisjordânia, e o Hamas, que comanda a Faixa da Gaza e não reconhece a existência do Estado judeu.
operamundi

China e Irã

Chinese vice president meets Iran's foreign minister Xinhua - English.news.cn 2011-05-24 19:57:49
BEIJING, May 24 -
- Chinese Vice President Xi Jinping met with Iranian Foreign Minister Ali Akbar Salehi on Tuesday, pledging to work closely with Teheran on the bilateral relationship.
Salehi came to Beijing on Sunday for a three-day visit, which coincided with the 40th anniversary of the establishment of China-Iran diplomatic ties.
(...)
Xi said China was satisfied with its ties with Iran, saying both countries had deepened political trust, boosted economic cooperation and maintained close coordination in regional and international issues over the years.
http://Xinhuanet.com

Egito - Mubarak

Estadão
Mubarak e seus filhos serão julgados por morte de manifestantes
Ex-presidente egípcio também responderá a alegações de enriquecimento ilícito
24 de maio de 2011 | 12h 21
O ex-presidente do Egito Hosni Mubarak e seus dois filhos Gamal e Ala serão julgados pela morte de manifestantes, disse nesta terça-feira, 24, a promotoria do país.
Os três foram indiciados por "assassinato premeditado de alguns participantes dos protestos pacíficos da revolução de 25 de janeiro", afirmou a Justiça egípcia, por meio de um comunicado citado pela agência estatal egípcia Mena.
Acredita-se que mais de 800 pessoas tenham sido mortas durantes os 18 dias de protestos no Egito, no início do ano, que tiveram como centro a Praça Tahrir, no Cairo, e que levaram à renúncia de Mubarak. Milhares de ativistas ficaram feridos.
estadao

Desmatamento -

Câmara aprova anistia a desmatador
25 de maio de 2011 | 0h 00
Marta Salomon e Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo
"Novo Código causou alta no desmate"
O aumento no ritmo das motosserras na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso Nacional. É o que afirma documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, submetido ao gabinete de crise criado nesta semana pelo governo federal para combater o desmatamento na Amazônia. O documento diz que se criou a expectativa entre proprietários de terra de que não seriam concedidas novas autorizações para desmatamento e que os responsáveis seriam anistiados.
O gabinete de crise foi criado pela ministra Izabella Teixeira após o anúncio do aumento de 473% na destruição da floresta na Amazônia em março e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.
Estadão


Edição de 19/05/2011 - Meio ambiente
Aumenta desmatamento na Amazônia
Brasília – Mais do que quintuplicou o ritmo das motosserras na Amazônia no bimestre março-abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os satélites de detecção do desmatamento em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais rápidos e menos precisos, registraram o corte de 593 quilômetros quadrados de florestas, extensão equivalente a mais da terça parte da cidade de São Paulo.
http://gazetadosul

O Código e o desmatamento
24 de maio de 2011 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo
Diante dos dados do Inpe, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, declarou que não concordava com os números levantados, que seriam pontuais, devendo o desmatamento ser medido em períodos anuais. "Este mês específico é um mês ainda de forte desmatamento por causa da época - quando termina a chuva e já começa a seca", disse ela (O Globo, 19/5). Como se o que está acontecendo na Amazônia fosse coisa normal.
estadao.com.br

23/05/2011 - 14h22
Desmatamento vira briga política no Código Florestal; queimadas se aproximam
Edilson Almeida
Redação 24 Horas News
O secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, de Mato Grosso, diz que a decisão do produtor rural de realizar desmatamentos ilegais, pode ter partido de uma interpretação equivocada do Zoneamento Socio-Econômico e Ecológico. A lei sancionada pelo governador tem a previsão em seu artigo 24, que as áreas desmatadas em ambientes de floresta em data anterior a promulgação da lei poderão se utilizar do benefício de redução da reserva legal de 80% para 50% para fins de recomposição, bem como a isenção de recomposição da reserva legal para as propriedades rurais abaixo de quatro módulos rurais.
Alem disso, lembrou que a proposta do Novo Código Florestal contém disposições que geraram muita expectativa na sociedade; como ocorre com a possibilidade de moratória do desmatamento na Amazônia Legal, o que tem feito com que produtores rurais realizem desmatamentos em grandes áreas. “Inclusive utilizando o conhecido "correntão", onde grande volume de recursos naturais têm sido literalmente perdidos" – avalia.
http://24horasnews

Irã

Political Problems Mounting For Iran's Ahmadinejad
by Mike Shuster, NPR, National Public Radio.
May 24, 2011
Iranian President Mahmoud Ahmadinejad looks to be in the most precarious position he's been in since his election nearly six years ago.
(…)
Alireza Nader, an Iran analyst at the RAND Corp., says that the number of supporters Ahmadinejad has within the governing system in Iran is dwindling.
"There's tension between him and the supreme leader," Nader says."He doesn't get along with Parliament. There's a lot of tension between him and the Guardian Council, and the head of the Guardian Council was a strong Ahmadinejad supporter. So he is slowly being squeezed by all the most important players in Iranian politics."
(…)
"He's been trying to play the Persian nationalist card, for instance, which is very, very popular in Iran, particularly among those who despise the Islamic Republic," Parsi says. "Whether he will be successful in that, of course, is a different matter. But it shows that he is himself aware that he needs to have a stronger platform and constituency in order to continue this effort of his."
(…)
The goal appears to be to extend Ahmadinejad's political power beyond 2013, when his second and final term as president expires.
To accomplish this, he had taken some very risky steps. He has set in motion new economic policies to eliminate many of the subsidies that for years have provided cheap gasoline, electricity, bread, rice and other basic staples.
At the same time, he has initiated cash payments to many in Iran to ease the economic pain, says Hossein Askari, an expert on Iran's economy at George Washington University.
"Nobody else had the courage to do this," Askari says. "He jumped on it because I think he saw this as a way to become even more of a populist. He wanted to target the cash payments to the poor."
All this is designed with a clear political purpose in mind, and many in Iran believed the goal was to put forward his chief of staff, Esfandiar Rahim Mashaei, as the presidential candidate to succeed him, says Nader of the RAND Corp.
(…)
"If you're an Islamic Republic and you have people who may run for president say that Iran is more important than Islam, then that is a fundamental challenge to the very principle that [the] Islamic Republic is resting on," Parsi says.
(…)
NPR - National Public Radio


BBC Brasil
24 de maio, 2011 - 09:17
Explosão mata 1 em refinaria do Irã durante visita de Ahmadinejad
Ahmadinejad não ficou ferido em explosão em Abadan
Uma pessoa morreu e pelo menos 20 ficaram feridas em uma explosão em uma refinaria de petróleo em Abadan, sudoeste do Irã. A explosão ocorreu enquanto o presidente Mahmoud Ahmadinejad visitava o local.
A agência de notícias Fars informou que um problema técnico causou a explosão, que foi seguida de incêndio. Outra agência de notícias, a Mehr, informou que a explosão foi causada por um vazamento de gás e alguns funcionários inalaram substâncias tóxicas.
bbc.brasil

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Talibã

Talebã nega morte de mulá Omar por forças paquistanesas
Porta-voz de milícia refutou informações de que líder teria sido morto sob custódia de serviço de inteligência.
23 de maio de 2011 | 11h 57
A milícia extremista afegã Talebã negou nesta segunda-feira que seu líder, mulá Mohammed Omar, tenha sido morto no vizinho Paquistão.
Reportagens e boletins de rádio locais davam conta de que Omar teria sido morto ao ser transferido pelos serviços de inteligência paquistaneses para a região do Waziristão do norte.
Um porta-voz do grupo militante, Zabihullah Mujahid, negou as informações e disse que Omar continua vivo e na liderança dos insurgentes no Afeganistão.
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,taleba-nega-morte-de-mula-omar-por-forcas-paquistanesas,722945,0.htm


por António Louçã, RTP
16:09 - 23 maio '11 Chefe taliban desapareceu do seu esconderijopublicado
Há quem diga que foi morto e há os taliban que desmentem. Uma coisa parece ser certa e consensual: o mullah Omar desapareceu da cidade paquistanesa de Quetta. Mas, se "desapareceu" há poucos dias um homem que a CIA procura há vários anos, isso pode significar que, afinal, se conhecia o seu paradeiro.
tv1.rtp.pt

FRATTINI DIZ QUE MORTE DE MULÁ OMAR NÃO PODE SER CONFIRMADA
BRUXELAS, 23 MAI (ANSA) -
A morte do guia espiritual do Talibã, mulá Mohammad Omar, não pode ser confirmada, declarou hoje o chanceler da Itália, Franco Frattini, em encontro entre representantes dos países-membro da União Europeia (UE), em Bruxelas.
"Não temos confirmação, só as vozes de uns e de outros que dizem coisas diferentes", respondeu o ministro italiano das Relações Exteriores a perguntas sobre a morte do líder afegão.
www.ansa.it

Paquistão - EUA - China

US, Pakistan Near Open War; Chinese Ultimatum Warns Washington Against Attack
Webster G. Tarpley, Ph.D.
Monday May 23, 2011
China has officially put the United States on notice that Washington's planned attack on Pakistan will be interpreted as an act of aggression against Beijing. This blunt warning represents the first known strategic ultimatum received by the United States in half a century, going back to Soviet warnings during the Berlin crisis of 1958-1961, and indicates the grave danger of general war growing out of the US-Pakistan confrontation.

tradução livre

A China avisou oficialmente aos Estados Unidos de que ataques ao Paquistão serão interpretados como um ato de agressão contra Pequim. Este aviso representa o primeiro ultimato estratégico recebido pelos Estados Unidos em meio século, desde os alertas soviéticos durante a crise de Berlim de 1958-1961, e indica o grave perigo de uma guerra geral, crescendo a partir da confrontação entre EUA-Paquistão.

paktribune.com

Siria -

UE decide punir Bashar al-Assad
(AFP) – 23/05/2011
Depois dos Estados Unidos, a União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira congelar os bens do presidente sírio Bashar al-Assad e impor uma proibição de visto, além de aumentar a pressão sobre o Irã, seu principal aliado regional.
A UE decidiu punir pessoalmente Bashar al-Assad pela violenta repressão de seu regime aos protestos populares que começaram em março. Segundo a ONU e organizações de defesa dos direitos humanos, mais de 900 pessoas já foram mortas pelas forças de segurança
AFP


Até este momento, o Conselho de Segurança [da ONU] não reagiu oficialmente à situação síria devido às reticências de Rússia e China, mas o chanceler francês, Alain Juppé, disse que uma maioria começou a se delinear no sentido de condenar o regime de Al-Assad.
Jornal do Brasil.com.br

17/05/2011 às 17h25:
Letícia Casado, para o R7
Comunidade síria apoia regime e fala em complô dos EUA
Apesar da violenta repressão contra os opositores, o presidente da Síria, Bashar al Assad, conta com o apoio de boa parte dos conterrâneos que vivem no Brasil. Não há estatísticas oficiais, mas as autoridades consulares falam em seis milhões de sírios e descendentes em terras brasileiras. Os membros da comunidade ouvidos pelo R7 não escondem a simpatia pelo líder, torcem para que o regime não caia e não descartam a possibilidade de que agentes estrangeiros estejam acirrando as revoltas.
(...)
A maioria dos entrevistados reconhece que houve “excessos” por parte do Exército. Eles ressaltam, no entanto, que a decisão de derrubar Assad deve vir das urnas, em eleições diretas. Pelas regras atuais, o presidente é indicado pelo Parlamento e depois confirmado em um referendo.
Ocorre que a Síria é controlada por um partido único, o Baath. Tanto em 2000 quanto em 2007, Assad não teve adversários nas eleições. Na última, o presidente recebeu 97,62% dos votos, de acordo com a contagem oficial.
Portal R7

domingo, 22 de maio de 2011

Professor que faz greve não tem contrato prorrogado.

Viomundo - por Azenha

Greve dos professores de Santa Catarina: Quem aderiu, não terá contrato prorrogado
Avisa circular da Secretaria da Educação do estado enviada a todos os diretores de escola

13. Para o professor ACT que aderir à greve e tiver o término do seu contrato em meio ao período da manifestação não será concedida prorrogação/renovação de contrato.
14. Para o professor ACT que não aderir ao movimento e tiver o término do seu contrato em meio ao período da manifestação será concedida prorrogação/renovação de contrato somente mediante comprovação da unidade escolar de que o mesmo vem ministrando aulas regularmente.


Leia a circular completa em

http://www.viomundo.com.br/denuncias/greve-dos-professores-de-santa-catarina-quem-aderiu-nao-tera-contrato-prorrogado.html

Libia - A caça à Kadafi, bombardeios

Associated Press
24/05/2011, 17:40
Analysis: No end in sight for NATO in Libya
BRUSSELS (AP) — The military campaign in Libya began with what seemed a narrowly defined mission: to enforce a no-fly zone and protect civilians from attack.
Two months later, the campaign has evolved into a ferocious pounding of the country's capital, Tripoli, in what appears an all-out effort to oust Moammar Gadhafi. But that goal remains elusive, raising the prospect of a quagmire in the desert. And the political will of the countries involved is being sorely tested.
(…)
Part of the challenge lies in the original U.N. resolution: It authorized the use of air power but forbade ground troops, even as it authorized "all necessary means" to protect civilians following Gadhafi's brutal suppression of the popular uprising against his rule.
The Associated Press

Trípoli sofre bombardeios mais intensos da OTAN
Escrito por Erica Soares
24 de mayo de 2011, 09:51
Trípoli, 24 mai (Prensa Latina)
Ao menos três pessoas morreram hoje e 150 ficaram feridas em uma série de bombardeios aéreos da OTAN sobre esta capital, na jornada de ataques mais intensos contra o líder líbio, Muamar Kadafi.
Os aviões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) provocaram ao redor de 15 explosões ontem à noite e esta madrugada em Trípoli, incluído como alvo o complexo de Bab Al-Aziziyah, onde Kadafi tem sua residência e se podiam viam grandes colunas de fumaça.

O porta-voz do Governo líbio, Moussa Ibrahim, assinalou também que foram lançados entre 12 e 18 bombardeios contra um quartel da Guarda Popular (as forças de voluntários leais ao Exército regular) durante a operação iniciada à 01:00 e durou mais de 30 minutos.
Ibrahim apontou que a instalação estava vazia e a maioria das vítimas foram civis que viviam em seus arredores, versão confirmada por alguns dos feridos atendidos em um hospital da avenida capitalina Zawiyah
www.prensa-latina.cu

Líbia: três mortos e 150 feridos em ataques da NATO na última madrugada
24.05.2011 - 09:16
Pelo menos três pessoas morreram e 150 outras ficaram feridas nos ataques aéreos levados a cabo pela NATO em Trípoli durante a última madrugada, declarou aos jornalistas o porta-voz do Governo líbio, Moussa Ibrahim.
Estes raides terão sido os mais violentos desde o início das operações da NATO contra o regime de Kadhafi
(...)
Ibrahim acrescentou ainda que a NATO realizou “entre 12 e 18 raides aéreos contra uma caserna da guarda popular”, as unidades voluntárias que apoiam o exército. De acordo com a AFP, essa caserna estava vazia, pelo que a maioria das vítimas são civis que viviam nas proximidades.
publico.pt



EUA estreitam laços com rebeldes líbios com convite para Washington
24.05.2011 - 11:51 Por PÚBLICO
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o movimento de rebelião contra o líder líbio Muammar Khadafi a abrir um gabinete de representação em Washington com o propósito de “acelerar laços” com o órgão político dos rebeldes, que prontamente aceitou tal oferta.
publico.pt

António Louçã, RTP
Sarkozy quer guerra terrestre na Líbia
17:18 - 23 maio
Como a resolução da ONU apenas permite uma guerra aérea na Líbia, e como se torna cada vez mais evidente que essa guerra não produz os resultados pretendidos, o Palácio do Eliseu está a preparar uma forma de "aproximação ao solo", com helicópteros. Para isso partiu de Toulon há uma semana, no meio do secretismo possível, o porta-helicópteros Tonnerre.
tv1.rtp.pt


OTAN bombardea puerto de Trípoli y residencia de Gadafi
Escrito por Ulises Canales
Prensa Latina
22 de mayo de 2011, 09:23
Trípoli, 22 may (PL)
La OTAN intensificó hoy los bombardeos contra el puerto y un complejo residencial del líder Muamar El Gadafi en esta capital, informó la televisión estatal libia.
(...)
En las últimas semanas la OTAN ha lanzado sistemáticos golpes aéreos contra la principal ciudad de Libia en un intento cada vez más evidente por aniquilar a El Gadafi, pese a que sus portavoces reiteran que su fin es sólo proteger a civiles.
Durante un ataque hace semanas a la casa del hijo menor del líder libio, en inmediaciones de Bab Al-Aziziyah, murieron este y tres nietos mientras el propio gobernante y su esposa, que estaban en la vivienda, resultaron ilesos, según informó el Gobierno.
(...)
www.prensa-latina.cu

Honduras - Zelaya

Presidente de Honduras assina acordo que permite regresso de Zelaya
Claudia Jardim
De Caracas para a BBC Brasil
O presidente hondurenho, Porfírio Lobo, e o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, assinaram neste domingo um acordo que permite o retorno do ex-mandatário a Honduras.
(...)
Zelaya vive exilado na República Dominicana desde o golpe de Estado cívico-militar contra seu governo, há quase dois anos. Como parte das negociações, no início de maio, a Justiça de Honduras anulou os processos de corrupção contra o ex-presidente.
(...)
Em um dos pontos considerados "de honra" pelos aliados de Zelaya, o acordo também prevê a realização de uma consulta popular para convocar uma Assembleia Constituinte.
Em 2009, esta convocação foi o pivô da deposição de Zelaya. A oposição considerava a consulta popular ilegal.
(...)
Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que, desde o golpe de Estado, perseguição política e assassinatos de dirigentes opositores se converteram em uma "política de Estado" em Honduras.



http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/05/110522_honduras_acordo_cj.shtml

Stuart Hall, Identidade Cultural na Pós-Modernidade

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomáz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP &A. 2003. 7ª ed. ou reimpressão.


Em A Identidade cultural na Pós-Modernidade (2003), Stuart Hall busca avaliar se estaria ocorrendo uma crise com a identidade cultural, em que consistiria tal crise e qual seria a direção da mesma em momento pós-moderno. Para efetivar tal intento, analisa o processo de fragmentação do indivíduo moderno enfatizando do surgimento de novas identidades, sujeitas agora ao plano da história, da política, da representação e da diferença. A preocupação de Hall também se volta para o modo como haveria se alterado a percepção de como seria concebida a identidade cultural.

Todos esses aspectos constituem-se como fases de um procedimento analítico que intenta descrever o processo de deslocamento das estruturas tradicionais ocorrido nas sociedades modernas, assim como o descentramento dos quadros de referências que ligavam o indivíduo ao seu mundo social e cultural. Tais mudanças teriam sido ocasionadas, na contemporaneidade, principalmente, pelo processo de globalização.

A globalização alteraria as noções de tempo e de espaço, desalojaria o sistema social e as estruturas fixas e possibilitaria o surgimento de uma pluralização dos centros de exercício do poder. Quanto ao descentramento dos sistemas de referências, Hall considera seus efeitos nas identidades modernas, enfatizando as identidades nacionais, observando o que gerou, quais as formas e quais as conseqüências da crise dos paradigmas do final do século XX. Hall estabelece uma relação, praticamente direta, entre as mudanças nos conceitos de identidade e sujeito abordadas, nos capítulos I e II, e as conseqüências da globalização para a Identidade Nacional, a respeito da qual Hall passa a discorrer no capítulo III.

No terceiro capítulo, Hall volta-se para a análise da identidade cultural desse “sujeito fragmentado”, enfatizando a identidade nacional. Estas formam-se e transformam-se nas representações das culturas nacionais. A nação é tratada como possuidora de uma natureza essencial, que gera um sentimento de identidade, além de lealdade regional e étnica. Essas nações, comunidades imaginadas e simbólicas, influenciam e organizam tanto as ações quanto a concepção que as nações tem de si mesmas e de como se diferenciam das outras nações a partir da comparação por distinção. O ensaísta afirma que uma cultura nacional é, também, uma estrutura de poder cultural, pela hegemonia cultural que as nações ocidentais modernas exerceram sobre as culturas colonizadas. Além disso, a supressão da diferença cultural possibilitou a unificação das nações, compostas por diferentes classes sociais, grupos étnicos e religiosos. Por essas características, Hall afirma que a identidade cultural deveria ser pensada como um dispositivo discursivo que representa a diferença como unidade ou identidade. Esse dispositivo contribuiria para “costurar” as diferenças numa única identidade nacional, contudo essa identidade não subordina todas as outras formas particularistas de diferença, para Hall. Poderíamos considerar como toda identidade, não apenas a nacional, pressupõe o silenciamento de diferenças internas para possibilitar o consenso e a coesão de um grupo em seu confronto como o seu “outro”. A não-aceitação desse fechamento em uma identidade única para um grupo levou teóricas do feminismo como Judith Butler e Chantal Mouffe (Mariano, 2005) a não aceitar que se considere um sujeito do feminismo constituído a priori.

No quarto capítulo, Hall discute os efeitos da “globalização” sobre as identidades nacionais. Esse é um processo que atravessa fronteiras nacionais, integra e conecta comunidades e organizações em novas combinações de espaço-tempo. Hall apresenta, então, os efeitos da globalização na localização e representação das identidades, pois todas as identidades estão localizadas no espaço e no tempo simbólicos, nas “geografias imaginárias” de Said. O espaço, pelo senso de lugar ou de lar, e o tempo, pelas ligações com um passado mítico e inventado.
De acordo com Hall, alguns teóricos argumentam que os processos globais enfraquecem as identidades culturais, devido à infiltração e a homogeneização cultural. Porém, ao mesmo tempo, outros afirmam que a globalização alarga o campo das identidades, quer sejam locais, regionais ou comunitárias. Há ainda segundo Hall, aqueles que consideram o surgimento de novas posições de identidades, mais híbridas, que possibilitariam “identidades partilhadas”. Nos termos dessa última abordagem da identidade cultural na pós-modernidade, as tradições específicas e todas as diferentes identidades podem ser traduzidas. “Tradução” é um conceito que descreve as formações de identidade de pessoas que dispersas de sua terra natal, intersectam as fronteiras nacionais.

Hall apresenta três qualificações principais contra a perspectiva de que a globalização solapa as identidades e a “unidade” das culturas nacionais, por meio da homogeneização cultural: a articulação da homogeneização global com um novo interesse no local; a desigualdade de distribuição da globalização ao redor do globo, devido à “geometria do poder”; e alem dessas a consideração de que a globalização seja “essencialmente um fenômeno ocidental”.

A migração da “periferia” para o “centro”, seria parte do processo de contra-tendência à homogeneização. Devido à migração formam-se enclaves étnicos minoritários no interior dos estados-nação do Ocidente que levam à “pluralização” de culturas nacionais e ao questionamento das identidades nacionais estáveis. Essa situação possibilitou a discussão do que é a identidade nacional e também da “centralidade” cultural do Ocidente, bem como do sentimento de ser parte de uma identidade nacional. Com a migração é questionado também o fechamento europeu às pressões da diferença, da “alteridade” e da diversidade cultural, devido sobretudo ao “racismo cultural”.

A migração influencia no fortalecimento de identidades locais e na produção de novas identidades, ao alargar o campo das identidades e produzir novas posições-de-identidade. Essas novas identidades emergem agrupadas em novos focos de identificação, não mais com a apreensão de que elas sejam cultural, étnica, lingüística, religiosa ou fisicamente a mesma “coisa”, mas elas se identificam pela forma como a cultura ocidental as vê e as trata como “a mesma coisa”.

As novas identidades não têm um caráter apenas político, pois estão articuladas ou entrelaçadas em identidades diferentes. Nessa situação, uma identidade, como a nacional, não anula as outras, mas muda constantemente pela forma como é interpelada como representa o sujeito. Ou seja, a estrutura da identidade permanece aberta em um jogo de identidade quer seja cultural, de classe, de gênero, de religião e de nação. Não haveria mais um princípio articulador e centralizador.

Hall afirma que os efeitos gerais da globalização sobre as identidades ainda são contraditórios, pois algumas identidades buscam resgatar sua “Tradição”, a unidade, já outras identidades aceitam que estão sujeitas à “tradução”, ao plano da história, da representação e da diferença. No último capítulo, Hall descreve o movimento contraditório entre tradição e tradução e a forma como isso influencia a conceitualização das identidades culturais na modernidade tardia.

O ressurgimento do nacionalismo europeu e o crescimento do fundamentalismo são movimentos que visam reconstruir identidades nacionais coesas, uma busca de retorno a tradição. Dentro das “fronteiras” da nação minorias identificam-se com culturas diferentes. Essa foi uma virada inesperada, pois tanto o liberalismo quanto o marxismo alegavam que o apego ao local e ao particular dariam vez a valores e identidades cada vez mais universalistas e cosmopolitas.. A reconstrução da tradição, a partir de idéias tanto de pureza racial quanto de ortodoxia religiosa, tem sido uma das mais poderosas fontes de contra-identificação em muitas sociedades pós-coloniais e do terceiro-mundo. Essas são tentativas de se “criar” novos e unificados estados-nações, que nunca formaram identidades culturais realmente unificadas. Ao mesmo tempo, os sujeitos “traduzidos” seriam obrigados a negociar com as novas culturas em que vivem, sem simplesmente serem assimilados por essas culturas e sem perder completamente suas tradições. Essas culturas híbridas constituiriam uma das diversas identidades produzidas na modernidade tardia. O conforto da tradição seria desafiado pela necessidade de forjar-se uma nova interpretação baseada na tradução cultural.

Ao concluir sua análise da identidade cultural na pós-modernidade, Stuart Hall afirma que os desvios e deslocamentos da globalização parecem não produzir nem um categórico triunfo do “global” nem a persistência, em sua velha forma nacionalista, do “local”. A globalização pode ser desse modo compreendida como parte do lento, desigual e continuado descentramento do Ocidente, embora produzido pelo próprio ocidente.


HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. Tomáz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP &A. 2003. 7ª ed. ou reimpressão.

Internet na China - autocensura

China clona do MSN ao Google e lidera web
Algumas das maiores empresas de internet do mundo são cópias chinesas de sites dos EUA
21 de maio de 2011 | 18h 34
Cláudia Trevisan, de O Estado de S. Paulo
(...)
Os campeões da internet chinesa só conseguiram prosperar porque se sujeitaram aos limites impostos pelo Partido Comunista, que os transformam em agentes executores da censura.
Os sites são responsáveis por impedir que cheguem a seus portais todas as informações vetadas pelas autoridades de Pequim. A lista do que é proibido tem temas permanentes, como independência do Tibete, e outros que mudam de acordo com as circunstâncias.
Diariamente, a relação do que está vetado é distribuída pelos censores de Pequim. Jasmim, nome do chá mais popular da China, foi banido desde que foi vinculado à Revolução do Jasmim que derrubou o governo da Tunísia, em janeiro.

Inflação: táxis, restaurantes, escolas, estacionamento, aluguel, médico, ...

Matheus Dunham, para Consulado Social
24 de maio de 2011 - 10:06
São Paulo tem alta de 15,8% no contrato de alguel em 12 meses
Segundo dados da Pesquisa Mensal de Locação Residencial, divulgada hoje (24), através do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), os novos contratos de aluguéis de casa e apartamentos fechados em abril deste ano na capital paulista, obteve um consideravelmente aumento, uma média de 15,82%, acumulado dos últimos 12 meses. Em relação ao mês de março a alta do mês de abril foi de 2,2%.
consuladosocial.com.br


22 - May
Brizola Neto no Tijolaço.com
Coimbra: a oposição apostou na inflação
Em outro excelente artigo no Correio Braziliense, o sociólogo Marcos Coimbra analisa a “torcida” da oposição (e da mídia, digo eu) , pelo recrudescimento da inflação como forma de desgaste do Governo Dilma.
tijolaço


A volta da inflação
Marcos Coimbra, no Correio Braziliense, reproduzido em Tijolaço.com
(...)
o fato é que o assunto funciona como argumento para os que não gostam de Lula e não gostaram da vitória de Dilma. Dizer que “a inflação está de volta” é uma forma de crítica retrospectiva ao que o ex-presidente fez, especialmente no último ano. E é uma maneira de desmerecer o resultado da eleição presidencial.
A “volta da inflação”, nessa perspectiva, é o preço que o país inteiro pagaria pela ânsia continuísta dos que detinham o poder e não titubearam em colocá-lo outra vez à beira do abismo hiperinflacionário. É, também, uma justificativa que torna menos vergonhosa a derrota que as oposições sofreram nas urnas, ao demonstrar a imoralidade do sucesso lulista. Elas teriam perdido para uma gigantesca mentira, não por seus próprios erros.
Para uma parcela nada pequena da sociedade brasileira, porém, a discussão a respeito da “volta da inflação” não faz sentido. São os que acham que ela nunca foi embora e que, se não foi, como poderia voltar?
(...)
Ninguém duvida que, se a inflação ficar muito alta, fugindo do controle do governo, sua imagem será abalada. Mas erra quem põe suas fichas na torcida de que a “volta da inflação”, nos níveis esperados, o desgaste.
tijolaco


22 de maio de 2011 | 8h 32
AE - Agencia Estado
(...)
Nos últimos 12 meses, comer fora de casa ficou 12,7% mais caro, estacionar o carro subiu 10,9%, a mensalidade da escola das crianças aumentou 9,1%, o aluguel subiu 9,9% e a consulta do médico pesa 10,4% mais no orçamento, revela cálculo da Quest. Boa parte dos reajustes é o dobro da inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que já subiu salgados 6,5%.
Na cidade de São Paulo, existem 35 mil táxis em circulação, a terceira maior frota municipal do mundo. No entanto, nenhuma nova licença foi concedida nos últimos seis anos, período de forte crescimento da demanda. Os preços da corrida estão entre os mais altos do Brasil e são o triplo de Buenos Aires.
O mercado está tão aquecido que permitiu um reajuste de 16% na tarifa de táxis da cidade em novembro, sem nenhum impacto na demanda. (...)
estadao.com.br

Cúpula do G8 - França - Maio de 2011

Prensa Latina (versão em Português)
Nos dias 26 e 27 de maio, será sede da Cúpula de Chefes de Estado ou Governo do Grupo dos Oito (G8), composto por Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia, Alemanha, Japão, Itália e Canadá.
A reunião contará também com a presença de outros 14 mandatários ou seus representantes da América Latina, Ásia, Africa e Oriente Médio, em virtude dos temas prioritários na agenda, no marco da cruzada contra o narcotráfico e o terrorismo internacional.
(...)
Entre os assuntos a serem debatidos aparece a luta contra o narcotráfico, em particular em torno da rota da cocaína para a Europa, elemento discutido com força em uma cúpula ministerial do G8 com 22 países realizada recentemente em Paris.
A segurança ao redor do desenvolvimento da energia nuclear, o futuro da Internet, o terrorismo e a situação atual no mundo árabe também serão debatidos.
(...)
( domingo, 22 de mayo de 2011 )
http://www.prensalatina.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=290460&Itemid=1


Cerca de 7 mil pessoas protestam contra cúpula do G8 na França
Redação SRZD | Internacional | 21/05/2011 17h15
Uma manifestação reuniu cerca de 7 mil pessoas em Deauville, ao noroeste da França. Eles protestaram contra a cúpula do G8, prevista para 26 e 27 de maio. "G8 saia, o povo primeiro, não as finanças", dizia um dos cartazaes que abria o ato, que era composta por militantes de 35 organizações antiglobalização, sindicais, antinucleares, movimentos sociais, civis e defensores dos direitos humanos.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/131850+cerca+de+7+mil+pessoas+protestam+contra+cupula+do+g8+na+franca

Chile - protestos - 22/05/2011

22/05/2011 - 13:20 | Luciana Taddeo | Buenos Aires

Violência em protestos aumenta no Chile
Enquanto o presidente chileno Sebastián Piñera realizava, neste sábado (21/05), um discurso de prestação de contas públicas, segundo manda a tradição desta data no Chile, as ruas das principais cidades do país foram tomadas por manifestações. Inicialmente programadas como pacíficas, elas irromperam em cenas de destruição de patrimônio público, saque a um estabelecimento comercial, dezenas de feridos e centenas de detidos.
Entre as principais reclamações dos membros de organizações sociais, sindicais, estudantis e outros cidadãos que participaram dos protestos, estava a aprovação de um megacomplexo hidroelétrico na Patagônia, conhecido como HidroAysén. Eles também reivindicavam melhores condições trabalhistas, o fim da privatização da educação, e a criticavam a ineficácia na reconstrução do país após o terremoto de fevereiro do ano passado.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/VIOLENCIA+EM+PROTESTOS+AUMENTA+NO+CHILE_12094.shtml

21 May 2011
Chile: Valparaiso protesters in clashes with police
Many said they had come to protest against a hydro-electric dam project in southern Chile, which they say will destroy 6,000 hectares of forest.
Tradução livre
[Muitos disseram que vieram protestar contra um projeto de uma hidrelétrica no sul do Chile, a qual eles dizem ira destruir 6.000 hectares de floresta.]
Daniel Fernandez, the CEO of HidroAysen, says that the project is sustainable - and virtually unavoidable if Chile wants to meet its growing energy needs.
"The people who oppose the dams are people who don't share in the vision of development that Chile has adopted," says Mr Fernandez.
"They want conservation, but they don't take into account other citizens."
According to Mr Fernandez, by 2030 Chile will require three times as much energy as it does today.
He says the bulk of that new demand is due to home use, and public works projects, such as street lighting.
(...)
But Lily Schindele and others in the anti-dams movement say that the bulk of Chile's energy consumption is due to the country's vast copper mines in the northern Atacama Desert.
Environmentalist Juan Pablo Orrego has calculated that new mining projects will require approximately 12,000 additional megawatts of energy.
"Mining is the energy tension in Chile; without mining, there is no energy crisis," says Mr Orrego.
Scientists are concerned that dams will drastically alter the ecosystems of Patagonia, which oceanographer Giovanni Daneri says are unlike anything else on Earth.
"These are pristine places; some of them, no-one has ever even set foot there," he says.
The organisation Mr Daneri works for, Center for Research on Ecosystems of Patagonia, has calculated that Patagonia's fjords alone absorb the same amount of carbon dioxide that the entire country emits.
And those fjords are dependent on the health of the rivers that are now set to be dammed.
http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-13487338

sábado, 21 de maio de 2011

Paquistão - Mortes

23/05/2011 - 06h27
Sobe para 12 o número de militares mortos em ataque a base aeronaval paquistanesa
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Subiu para 12 o número de militares mortos após ataque a uma base aeronaval em Karachi, no sul do Paquistão, executado por talebans aliados da Al Qaeda para vingar a morte de Osama Bin Laden.
O Exército paquistanês sofreu assim um novo revés em uma de suas instalações mais sensíveis em uma de suas maiores cidades. O país é a única potência nuclear do mundo muçulmano.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/919437-sobe-para-12-o-numero-de-militares-mortos-em-ataque-a-base-aeronaval-paquistanesa.shtml

21 de mayo de 2011, 11:19
Islamabad, 21 mai (Prensa Latina) Pelo menos 16 pessoas morreram hoje no noroeste do Paquistão em um incêndio que se desatou depois de um ataque contra um caminhão carregado de combustível para as tropas da OTAN no Afeganistão.
(...)
DawnNews informou também a destruição de outros 11 caminhões-tanque de combustível da OTAN em outro ataque com bomba ocorrido ontem à noite no povoado vizinho de Torkham, ainda que neste caso não se registraram mortos ou feridos.
DawnNews informou também a destruição de outros 11 caminhões-tanque de combustível da OTAN em outro ataque com bomba ocorrido ontem à noite no povoado vizinho de Torkham, ainda que neste caso não se registraram mortos ou feridos.
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=290310&Itemid=1

Puerta del Sol - 15M

Hoje é a BBC que divulga (...) que “cerca de 25 mil manifestantes desafiaram uma proibição do governo da Espanha e continuaram acampados durante a noite desta sexta-feira em uma praça da capital, Madri”.
A proibição decretada pela Justiça entrou em vigor à meia-noite, mas as multidões continuaram no local, e a polícia não entrou em ação para desmobilizar o protesto, diz
A manifestação começou há seis dias na praça Puerta del Sol, de Madri, com jovens espanhóis sentando-se e preparando acampamento no local, para protestar contra o indice de 45% de desemprego entre a população jovem do país.
http://www.tijolaco.com/


Os manifestantes, em sua grande maioria jovens, contaram que o protesto foi inspirado nas revoltas árabes ocorridas nos últimos meses. Eles protestam, principalmente, contra a taxa de desemprego de 21%, a maior na zona do euro, e que atinge cerca de 4,9 milhões de pessoas. Entre os jovens, essa taxa é de 42%.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/131717+jovens+espanhois+fazem+protestos+contra+desemprego+na+espanha

há pontos do manifesto 15-M que são de índole reformista e consensuais: a revisão da lei eleitoral que favorece os grandes partidos, a existência de listas abertas que permitam eleger representantes não ligados à corrupção. Os aspectos económicos são mais utópicos, com excepção para a defesa da taxa Tobin (que incide sobre as movimentações financeiras internacionais de carácter especulativo) ou de um IVA mais progressivo.

Para já, os manifestantes contam com uma vitória. Menos de um ano depois da reforma das leis laborais, o Governo deu até meados de Junho aos parceiros sociais para chegarem a acordo sobre novos tipos de contrato de trabalho, de formação e de estágio a tempo parcial, de forma a combater o desemprego jovem.
http://www.publico.pt/Mundo/protesto-inedito-marca-ida-as-urnas-em-espanha_1495295




Eles questionam ainda o grande número de contratos de trabalho temporário, que oferecem pouquíssimos benefícios.

Despertos desde as primeiras horas deste sábado (21/05), dezenas de milhares de madrilenses seguem acampados na Praça Porta do Sol, na capital espanhola, no sétimo dia seguido de protestos contra a crise política e econômica pela qual passa o país. Madri é o epicentro do movimento popular conhecidos como 15-M (em alusão à data de seu início, 15 de maio) que, até o momento, tem ocorrido de forma absolutamente pacífica nas principais cidades do país.
(...)
O que mais surpreende a Laura, aos jornalistas e, principalmente à polícia, é como o movimento se tornou um protesto pacífico e organizado. Divididos em diversas comissões como de educação, comunicação, infraestrutura, arte, alimentação, limpeza e dormitório, os jovens, todos voluntários que, dia após dia, aderem à ocupação da praça e revezam-se em cada uma das tarefas. Os megafones espalhados por todos os lados da praça alertam constantemente para o cuidado especial com a limpeza, a não-violência e a proibição de bebidas alcoólicas.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticia/MANIFESTANTES+IGNORAM+PROIBICAO+JUDICIAL+E+PERMANECEM+ACAMPADOS+NAS++PRINCIPAIS+CIDADES+ESPANHOLAS_12081.shtml

Strauss-Khan e sexismo

Strauss-Kahn and Schwarzenegger
When a term such as “sex scandal” is used to describe behaviors running the gamut from politically irrelevant to legally actionable, I’d say we’ve got a problem. And the weird accident of timing here reveals how badly we still confuse consensual if illicit sex with violence against women.
Quando um termo qcomo "escândalo sexual " é usado para descrever os comportamentos que vão do politicamente irrelevante ao juridicamente acionável, eu diria que temos um problema. E o estranho aqui revela o quanto ainda se confundem sexo consensual, mesmo ilícito, com violência contra as mulheres.
http://www.washingtonpost.com/opinions/why-the-strauss-kahn-and-schwarzenegger-scandals-dont-go-together/2011/05/19/AFZi2u7G_story.html


Organizações feministas publicaram uma petição dizendo que estavam "chocadas com a inundação diária de comentários misóginos feitos por figuras públicas" desde que o ex-ministro das finanças havia sido preso. Ele nega as acusações e está atualmente em liberdade sob fiança.
No comunicado, as feministas dizem que amigos e aliados de Strauss-Kahn minimizaram a situação da suposta vítima, na pressa de defender o membro do partido Socialista, que até sua queda estava cotado para derrotar o presidente Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais, em 2012.
O advogado da funcionária disse que sua cliente é uma viúva de 32 anos da Guiné, no oeste da África, e que tem uma filha de 15 anos.
"Nós não sabemos o que aconteceu em Nova York no sábado dia 14 de maio, mas sabemos o que tem acontecido na França na última semana. Estamos testemunhando um aumento repentino de comentários sexistas e reacionários, em meio à elite francesa", disseram os grupos em comunicado, no site do jornal Le Monde.
(...)
Os grupos afirmaram que 75 mil mulheres são estupradas na França todo ano e que a linguagem sexista em público tende a minimizar a gravidade do crime, transformando-o em um ato vago e relativamente aceitável.
As ativistas se referiram a comentários específicos, incluindo um do ex-ministro da cultura e aliado de Strauss-Kahn Jack Lang, que disse que o ex-chefe do FMI deveria ter sido solto antes sob fiança, considerando que "ninguém tinha morrido".
http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE74K07V20110521

Questão palestina

22/05/2011 - 14h56 - Folha de S. Paulo
Clovis Rossi: Eu e Obama, tudo a ver
(...)
o presidente retoma a expressão "linhas de 1967 com permutas [de territórios] mutuamente acordados", que foi o que ele disse, mas que a maioria do jornalismo não leu integralmente. Parou apenas em "linhas de 1967".
O que significa a expressão, quando lida na íntegra? Explica Obama: "Por definição, significa que as partes --israelenses e palestinos-- negociarão uma fronteira que É DIFERENTE DA QUE EXISTIA EM 4 DE JUNHO DE 1967" [véspera da guerra na qual Israel conquistaria territórios que são palestinos].
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/919273-eu-e-obama-tudo-a-ver.shtml

clóvis rossi - Folha de São Paulo
janela para o mundo
20/05/2011 - 16h41
Obama não falou em fronteiras de 1967

Obama reiterou antiga fórmula da diplomacia norte-americana, segundo a qual "a completa e gradual retirada das forças israelenses [dos territórios ocupados] dependeria da habilidade das forças palestinas de segurança e de outros acertos a serem acordados para evitar o ressurgimento do terrorismo".
É óbvio que Israel tem todo o direito de viver sem a sombra do terrorismo ameaçando seus habitantes, mas está fora do alcance de qualquer esquema de segurança impedir de fato o terrorismo, enquanto houver uma só pessoa disposta a matar e morrer no mesmo ato. O 11 de Setembro é uma prova cabal.
Portanto, o discurso de Obama, na parte referente à questão Israel/palestinos, é inócuo e sem novidades.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/918625-obama-nao-falou-em-fronteiras-de-1967.shtml

Abbas pede que não comentem proposta de Obama
21 de maio de 2011 | 19h 03
(...)
Assessores de Abbas vêm se preparando para ignorar as negociações, na expectativa de obter o reconhecimento da Organização das Nações Unidas em setembro do Estado na Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, territórios que Israel capturou na guerra de 1967 no Oriente Médio.
Outro assessor de Abbas, Nabil Shaath, disse que espera que Abbas renove seu apoio à opção da ONU nos próximos dias, a menos que Obama consiga persuadir Netanyahu a mudar de rumo e aceitar as fronteiras de 1967 como base das negociações. "Está claro que a tentativa de Obama (de retomar as negociações) foi morta por Netanyahu", disse Shaath hoje, acrescentando que a não ser que haja mudança na posição de Israel, "continuaremos nosso trabalho por setembro e continuaremos a buscar países que reconheçam os palestinos".
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,abbas-pede-que-nao-comentem-proposta-de-obama,722361,0.htm


iG São Paulo | 20/05/2011 14:14
UE, ONU e Rússia respaldam posição de Obama sobre conflito no Oriente Médio
A União Europeia (UE), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rússia saudaram nesta sexta-feira a proposta do presidente americano, Barack Obama, para criar um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967 anteriores à Guerra dos Seis Dias. O pronunciamento marcou a primeira vez em que um presidente americano explicitamente tomou a posição. Ele também disse que o novo Estado palestino deve ser desmilitarizado.
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/ue+onu+e+russia+respaldam+posicao+de+obama+sobre+conflito+no+oriente+medio/n1596967685598.html


(...)
Foxman said that the broader characterization of the speech as anti-Israel by some on the right is also off base, citing its insistence on Israel’s right to self-defense, its opposition to the Palestinian statehood at the United Nations, and other matters.
“The speech indicated to me that this administration has come a long way in better understanding and appreciating the difficulties facing both parties, but especially Israel in trying to make peace with the Palestinians,” Foxman said.
Foxman did offer a nuance: He said he doesn’t fault Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu for raising concerns about Obama’s decision to articulate the 1967 lines as American policy.
(...)
http://www.washingtonpost.com/blogs/plum-line/post/adls-abraham-foxman-obama-didnt-throw-israel-under-the-bus/2011/03/03/AFV3Rv7G_blog.html

Palocci - Consultoria

Palocci se recusa a falar em números, a identificar clientes e a descrever a natureza dos serviços que lhes prestou. Mas o texto produzido por sua assessoria para orientar os líderes da base parlamentar do governo na sua defesa - e que, por inadvertência, foi amplamente difundido - argumenta que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", citando ex-autoridades da área que prosperaram na iniciativa privada.
(...)
Relator do projeto social do pré-sal e da proposta de prorrogação da CPMF, presidente da comissão da reforma tributária e membro da comissão do Orçamento, lembra a colunista Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, além de diretamente envolvido na regulamentação da previdência complementar, ele estava em posição de antecipar tendências aos seus consulentes, um certo número dos quais há de ter contribuído para a sua campanha, e de levar em conta os seus interesses. Não está claro em que medida isso estava no cerne de suas consultorias - se é que estava. Mas os ganhos da Projeto são compatíveis com oportunidades dessa magnitude
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110521/not_imp722020,0.php

Ministério Público. Na representação entregue ao Ministério Público, o PPS sugere que a empresa de Palocci aparentemente "esteja sendo utilizada como um mero anteparo para escamotear o crescimento vertiginoso" do patrimônio pessoal do ministro da Casa Civil e pergunta
quais eram os clientes,
os serviços de consultoria prestados e
o faturamento da empresa.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,deputados-do-psdb-cobram-informacao-do-coaf-sobre-palocci,720434,0.htm


De acordo com o deputado federal Rubens Bueno (PR), líder do PPS - que assina a representação - restam muitas dúvidas sobre a origem do dinheiro que permitiu ao ex-ministro da Fazenda do Governo Lula comprar, sem financiamento, um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões e um escritório de quase R$ 1 milhão, situados em bairro nobre de São Paulo. Os imóveis foram adquiridos pela empresa do então ex-ministro, Projeto Consultoria Financeira e Econômica.
(...)
Na petição ao chefe do Ministério Público Federal, o PPS ressalta que “para afastar qualquer dúvida sobre a retidão e a lisura do comportamento de um importante ministro de Estado, seria necessário que a PGR abrisse uma investigação, com o auxílio da Polícia Federal, para investigar os fatos”.
(...)
Dentre esses pontos são destacados os seguintes:
Quem eram os demais clientes dessa empresa;
quanto a empresa faturou no período em questão;
quais os serviços de consultoria prestados pela empresa;
se o ministro detinha 99,9% do capital social, por que ele não optou por fazer a retirada de lucro e registrar os imóveis em seu próprio nome, como pessoa física;
como o ministro encontrava tempo para administrar a empresa, se exercia o mandato de deputado Federal, e seu sócio minoritário reside nos Estados Unidos.
(...)
Caso ao PGR acolha a representação do PPS, o inquérito terá de ser aberto no Supremo Tribunal Federal, foro privilegiado por prerrogativa de função para processar e julgar ministros de Estado.
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/05/17/pps-requer-a-pgr-abertura-de-inquerito-criminal-sobre-suposto-enriquecimento-ilicito-de-palocci/


Sobre a matéria:
1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física.
2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes.
3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro.
4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto.
5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/17/assessoria-de-palocci-encaminha-esclarecimentos-lideres-partidarios-cita-casos-similares-924483335.asp#ixzz1Me3Rd4Po
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A Comissão de Ética da Presidência decidiu não investigar o aumento do patrimônio de Palocci. Para o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, não cabe ao órgão consultivo da Presidência "indagar da história das fortunas dos pobres e dos ricos que chegam a ministro de Estado".
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/05/dilma-diz-que-saude-do-governo-vai-bem-apos-noticia-sobre-palocci.html

Revolta dos peões de Jirau -

JIRAU & NOVA FRIBURGO
Anotações sobre duas reportagens
Por Mauro Malin em 17/5/2011
(...)
"Fogo na usina do desenvolvimento acelerado – A grande revolta dos peões de Jirau", de Fábio Fujita,
Jirau: da irritação à exasperação
Fujita começa com a descrição do clima de irritação, transformada em exasperação, durante a troca de turnos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Salvo engano, foi o único repórter que apontou com precisão os episódios que funcionaram como estopins do que denomina "a maior revolta operária do Brasil no século XXI". Descrição cadenciada, que começa por uma briga entre um peão e um motorista e culmina com a ação da Polícia Militar, para variar, inepta: "(....) um batalhão de choque da polícia atacou a esmo, à base de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta". A maior parte do canteiro já se reduzira a cinzas e ruínas.
(...)
"No refeitório, nem sempre os operários conseguiam comer. Com uma hora de folga para o almoço, e filas enormes, às vezes não dava tempo. Eu vi um cara do meu lado desmaiar porque não conseguiu comer", disse Anderson [outro operário entrevistado]. Se o peão esquecesse o crachá, não comia, diz o repórter. "’O segurança via o sujeito todo suado, via que tinha acabado de trabalhar, e mesmo assim não liberava’, contou o soldador José Raimundo Leite". A comida, muito ruim.

No ambiente de trabalho, prossegue Fujita, trabalhadores mudados de função não recebiam equipamento de segurança adequado para a nova tarefa e corriam risco de acidente. A narrativa sobre as condições desumanas termina com relatos sobre o clima de tensão há muito reinante.


http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=642IMQ002

terça-feira, 17 de maio de 2011

Código Florestal

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente
FOLHA 23/05/2011 20h30
Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.
"Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."
Correio do Estado

Vaccarezza diz que Dilma poderá vetar novo Código Florestal caso não proteja o meio ambiente
O Globo, 23/05/2011 às 20h10m
Agência Brasil
De acordo com Vaccarezza, o governo aceita flexibilizar na questão das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, permitindo que nas propriedades até quatro módulos fiscais a APP seja de 20 % da propriedade, evitando, assim, que muitas dessas propriedades venham ser inviabilizadas, no caso de terem que recuperar 15 metros, 30 metros,100 metros ou 500 metros às margens dos rios, conforme consta do texto do relator.
- Você tem milhões de propriedades rurais em que a propriedade inteira poderia ser perdida nessa APP, considerando os dados de 2008. Nós queremos definir uma APP de rio para as pequenas propriedades até quatro módulos fiscais, que elas não podem comprometer mais do que 20% da propriedade. Isso seria uma concessão para as pequenas propriedades rurais e uma política para manter o homem no campo - afirmou.
Segundo Vaccarezza, o governo não aceita que a política ambiental seja definida pelos estados e não cederá em alguns pontos do código.
- O governo não cederá na questão da anistia geral. Não cederá que essa política ambiental seja definida nos estados e, também, não cederá na consolidação geral em todas as áreas que foram desmatadas - disse.
oglobo.globo.com


Uns fiapos de meada – Código Florestal - 17 de maio de 2011

Quais motivos levaram o Governo Federal não querer aprovar o projeto do relator Aldo Rebelo?

Muito tem sido dito acerca do medo da derrota política e pouco acerca dos motivos técnicos do Governo Federal.

Um dos motivos seria que o relatório apresentado por Aldo Rebelo não incluía uma série de quesitos considerados básicos pelo Governo Federal, propostos pelo Ministério do Meio Ambiente. Entre os principais quesitos contestados pelo Governo Federal estão:

1 - A ausência de proibição para que as instituições financeiras emprestem para aqueles que desmataram ilegalmente e tiveram seus terrenos embargados;
2 - A possibilidade de fatiamento de pequenas e médias propriedades, para que seus proprietários também sejam dispensados de recuperar a reserva legal (Isto porque não foi incluído o quesito de que as pequenas propriedades deveriam ter sido registradas até julho de 2008. A não inclusão de tal adendo possibilitaria o fatiamento, que estaria ocorrendo em várias regiões do Brasil, de propriedades maiores do que 4 módulos fiscais);
3- A possibilidade de desmatamento no Pantanal Mato-Grossense, cujo bioma poderia ser explorado, com autorização de órgão estadual do meio ambiente;
4- A regularização (automática, que implicaria em anistia,) do uso de áreas rurais consideradas de ocupação consolidada por atividades da agricultura e pecuária;
5- A possibilidade de compra de terras para compensar a reserva legal (que, por não ter ressalva, poderia inclusive ser comprada em outros estados ou biomas);
6- Os manguezais não seriam mais protegidos em toda a sua extensão:
7- A incorporação das Áreas de Preservação Permanente (APPs, como matas ciliares e topos de morros) no cômputo da reserva legal.


Enquanto as discussões continuam, a maioria das notícias enfatiza que o motivo do Governo Federal ter impedido a votação foi o medo de perder.

Na espera de análises da parte de especialistas na ciência ambiental, apresento alguns excertos de notícias e alguns links no Blog http://unsfiaposdemeada.blogspot.com, que podem nos ajudar a refletir acerca do “conflito”.







Excertos de notícias seguidos de links:

O último acordo foi fechado na quarta-feira, pouco antes de o texto ser distribuído aos parlamentares. Uma dessas alterações foi sobre a reserva legal nas pequenas propriedades. Só ficariam dispensadas as áreas com até quatro módulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, dependendo de cada região do país.
Outra mudança feita na última hora e que acabou provocando o impasse foi sobre o plantio consolidado nas várzeas e margens de rios. A proposta daria à Presidência da República a responsabilidade de determinar, por decreto, as culturas que poderiam ocupar essas áreas de proteção permanente.
http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/05/reforma-do-codigo-florestal-e-adiada-no-congresso.html

Grosso modo, concordamos com a avaliação de João Pedro Stédile, do MST, segundo a qual existe uma aliança do setor financeiro com um punhado de empresas que controlam o setor de sementes, agrotóxicos e fertilizantes (Monsanto, Sygenta, Bayer e assim por diante), em parceria com empresários brasileiros, que pretende ampliar o espaço de produção no Brasil. O objetivo é o lucro, nem sempre considerando o interesse público na preservação ambiental, na qualidade da água, no fenômeno do assoreamento dos rios, na sustentabilidade dos projetos e na biodiversidade, sem dúvida a maior riqueza do Brasil. Este não é um processo local: há uma imensa demanda por terras na África, por exemplo. Investidores da península arábica estão arrendando vastas áreas da Etiópia com o objetivo de produzir alimentos para exportação, por exemplo. As consequências são as de sempre para as populações locais: invasão de terras comunitárias, expulsão dos pequenos e médios agricultores, inchaço das cidades, concentração de renda.
Luiz Carlos Azenha
http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/codigo-florestal-o-debate-de-alta-octanagem-na-rede.html


O deputado federal Deley de Oliveira (PSC) declarou hoje (15)
- Pelo texto atual, se o cidadão é condenado por crime ambiental na primeira instância e recebe financiamento do governo, só o perde se for condenado até a última instância. Isso é um absurdo. Além disso, libera ruralistas do reflorestamento. Não concordo com isso- declarou.
(...)
Outro ponto em que - segundo Deley - o projeto deixa a desejar se refere ao fato de não tratar das áreas urbanas.
- Há muitas falhas, a exemplo da questão de o projeto não atender aos problemas das áreas urbanas. Não podemos deixar um momento como este passar. Temos uma oportunidade única de achar um caminho para o desenvolvimento sem dispensar à natureza - avaliou.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,40343,Codigo%20Florestal:%20Deley%20disse%20que%20votara%20contra%20o%20partido.html#ixzz1MY6LdPVQ


Uma das mudanças no texto do acordo negociado que mais chamam a atenção está num dos pontos polêmicos, aquele que libera os pequenos proprietários, com imóveis de até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares), de recuperar a vegetação nativa correspondente à reserva legal. O acordo previa o bloqueio ao fracionamento de médios e grandes imóveis rurais para se aproveitar do benefício, mas essa trava sumiu do texto final.
Também desapareceu do texto final a proibição de instituições financeiras concederem crédito a produtores rurais que tivessem desmatado ilegalmente suas propriedades e sofrido embargo dos terrenos.
(...)
O QUE MUDOU
Reserva legal
O texto acertado pelos líderes previa o benefício de dispensa da recuperação da reserva legal para as pequenas propriedades registradas como tal, com até 4 módulos fiscais, até julho de 2008. O texto levado ao plenário permite o fatiamento de médias e grandes propriedades para que elas também sejam beneficiadas pela medida.
Pantanal
A primeira versão da proposta não autorizava novos desmatamentos no Pantanal mato-grossense. No entanto, o texto final autoriza a exploração do bioma, com aval do órgão estadual de meio ambiente.
Regularização ambiental
Acordo determinava que os produtores rurais teriam um ano para aderir ao programa de regularização ambiental dos imóveis.
A versão final incluiu trecho que regularizaria o uso de áreas rurais consideradas de ocupação consolidada por atividades da agricultura e pecuária.
Outro dispositivo incluído de última hora permite
a compra de terras para compensar a reserva legal, com pressão sobre pequenas propriedades.
Manguezais
O acordo mantinha a proteção de manguezais "em toda sua extensão".
O texto levado ao plenário diz que salgados e apicuns (tipo específico de área litorânea) não são consideradas Áreas de Preservação Permanente, abrindo caminho à produção de camarão no Nordeste.
Embargo
Era previsto embargo de propriedades que desmatassem ilegalmente.
A versão para o plenário omite que as instituições financeiras ficam proibidas de emprestar a desmatadores.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110513/not_imp718527,0.php

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, mas já passou por várias alterações. O Legislativo tenta construir um texto novo há 12 anos. As alterações mais recentes ao texto foram apresentadas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no dia 11 de maio. Veja quais são os principais pontos:
Reserva legal
Lei atual: determina que a manutenção de florestas e outras formas de vegetação nativa deve ser de 80% em propriedades em área de floresta na Amazônia Legal, 35% nas propriedades em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões. Se a área da reserva for menor que o previsto em lei, o proprietário deve promover a recomposição.
Proposta: pequenos produtores rurais, cujas propriedades sejam de até quatro módulos fiscais (medida variável que vai até 400 hectares) não precisarão recompor as reservas legais. O governo quer que a dispensa seja válida apenas para agricultores familiares ou cooperados.
Posições: ambientalistas defendem a recuperação de toda a área desmatada além do estabelecido como reserva legal e incentivo econômico para quem adquiriu área desmatada e quer recuperá-la. Os produtores rurais são contra a reconstituição de florestas em áreas de produção.
Margem de rios
Lei atual: proteção de vegetação de 30 m de distância das margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura.
Proposta: no caso de áreas já desmatadas, a recomposição deverá ser de 15 m de distância da margem. Permanece a exigência de 30 m para as áreas que se mantiveram preservadas.
Posições: ambientalistas defendem recomposição de 30 m da margem com exceção para agricultores familiares. Durante a discussão das mudanças, o setor agrícola defendeu recomposição de 7,5 m para pequenos imóveis.
Anistia
Lei atual: elenca uma série de contravenções passíveis de punição de três meses a um ano de prisão ou multa de 1 a 100 salários mínimos. O decreto 7.029/2009 prevê multa para quem não registrar a reserva legal até o próximo dia 11 de junho. Se as áreas desmatadas forem recuperadas até essa data, ficarão livres das multas.
Proposta: o compromisso de regularização do imóvel suspende eventuais punições de detenção e/ou multa que tenham sido aplicadas ao proprietário. A efetiva regularização extingue a punibilidade. A adesão ao programa de regularização deverá ocorrer em um ano (prazo que pode ser prorrogado pelo governo) a partir da criação do cadastro de regularização ambiental (CAR). O cadastro deverá ser criado até três meses após a sanção do novo código.
Posições: ruralistas defendem a extinção de multas e infrações de áreas exploradas quando não havia regulamentação. Ambientalistas defendem a recuperação das áreas desmatadas, sem possibilidade de anistia.
Topos de morro
Lei atual: proíbe utilização do solo em topos de morros, montes, montanhas e serras, encostas com declive acima de 45°, restingas fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, bordas de chapadas, áreas com mais de 1,8 mil m de altitude.
Proposta: o texto admite a manutenção de atividades florestais, pastoreio extensivo, culturas lenhosas perenes, como café, maçã, uva, ou de ciclo longo, como a cana-de-açúcar, que não estavam previstas no texto apresentado pelo relator no início deste mês.
Posições: ambientalistas defendem manutenção das regras atuais. Produtores temem ficar fora da lista de exceções.
Áreas consolidadas
Lei atual: a classificação de área rural consolidada inexiste no código atualmente em vigor.
Proposta: atividades em áreas rurais consolidadas - anteriores a 22 de julho de 2008 - localizadas em Área de Preservação Permanente poderão ser mantidas se o proprietário aderir ao programa de regularização ambiental. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Posições: a negociação gira em torno da especificação das atividades que terão continuidade e das que serão removidas. Parte da definição poderá estar na proposta, parte em decreto presidencial ou nas mãos de órgãos estaduais de controle.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5122834-EI306,00-Veja+os+principais+pontos+da+proposta+do+novo+Codigo+Florestal.html

O novo texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) trouxe modificações que não agradaram ao governo, o que levou a votação da reforma a ser adiada mais uma vez - não há nova data para a votação.
"O texto abre muitas brechas para reduzir a proteção ambiental", analisa o ex-deputado federal e indigenista Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Entre outros pontos, a proposta gera um estímulo ao fracionamento das grandes propriedades rurais no País, ao permitir que imóveis de até 4 módulos fiscais - entre 20 e 400 hectares, variando conforme o município - deixem de ser obrigadas a recompor a reserva legal. "Isso já está acontecendo nos cartórios pelo interior do País e dificultará a fiscalização pelos órgãos ambientais."
(...)
Entre os pontos mais preocupantes estão a redução das áreas de reserva legal, seja pela dispensa para pequenos proprietários, o que representa 25% do território, ou pela incorporação das Áreas de Preservação Permanente (APPs, como matas ciliares e topos de morros) no cômputo da reserva legal. "Tudo isso vai levar a mais desmatamento, perda de espécies e de serviços ecossistêmicos", diz Metzger.
Elíbio Rech, pesquisador da Embrapa e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), pondera que, mesmo com falhas, o propósito da reforma do Código é mostrar novos caminhos para a agricultura brasileira, com aumento da produtividade sem prejuízos ao ambiente. "É preciso uma intensificação sustentável da agricultura. Produzimos ciência para isso: dar subsídios ao Brasil do futuro."
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110515/not_imp719381,0.php

Catarina Alencastro, O Globo
O Ministério do Meio Ambiente enviou [ontem] à Casa Civil levantamento apontando pelo menos dez problemas no texto que o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), queria votar na quarta-feira à noite, sendo o mais grave a inclusão de anistia a desmatadores - que a presidente Dilma Rousseff havia prometido vetar ainda na campanha eleitoral.
Outro ponto do relatório de Aldo, classificado pelo ministério como desastroso, é abertura de crédito a produtores que cometeram infrações ambientais.
- Voltamos à situação em que o crime ambiental compensa. A implicação prática disso é desastrosa - disse [ontem] João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representante do ministério nas negociações sobre o Código.
As mudanças de última hora feitas por Aldo eram de conhecimento do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas outra versão tinha sido apresentada antes ao líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
O relatório do ministério encaminhado à Casa Civil é mais um sinal de que um entendimento ainda está longe.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/05/14/texto-de-aldo-estimula-crime-ambiental-diz-ministerio-380412.asp


Veja abaixo algumas supostas mudanças no relatório e as justificativas do relator:
No inciso 1 do artigo 14º, que trata das reservas legais, fontes da base governista afirmam que Aldo Rebelo trocou a palavra “recomposição” de áreas desmatadas por “regularização”. Isso dá autonomia para o proprietário recompor mata nativa em outros estados e biomas. Segundo o deputado, isso já havia sido acordado com o governo anteriormente.

O parágrafo 3º do artigo 4º define que zonas de várzea fora dos limites estabelecidos não constituem Áreas de Proteção Ambiental (APPs), exceto por definição do poder público. Fontana diz que foi suprimida uma frase que complementava o parágrafo: “Desde que não implique em novas supressões de vegetação nativa.” Aldo nega a supressão: “Essa frase não foi escrita no substitutivo”, rebate Rebelo.
Também no parágrafo 3º do artigo 4º, líderes do governo afirma que o acordo previa a proteção de manguezais "em toda sua extensão". O texto levado ao plenário diz que salgados e apicuns (tipo específico de área litorânea) não são consideradas Áreas de Proteção Permanente (APPs), abrindo caminho à produção de camarão no Nordeste. Aldo diz que isso já havia sido definido via emenda apresentada pelo PMDB.
Estava previsto no suposto acordo com o governo o embargo de propriedades que desmatassem ilegalmente e a proibição a que instituições financeiras fizessem empréstimos a desmatadores. Aldo afirma que essa questão já havia sido negociada com a base do governo.
O Greenpeace também acusa o relator de ter alterado o parágrafo 7º do artigo 13, que trata da reserva legal. Nele, consta que qualquer imóvel com mais de 4 módulos fiscais fica isento de recompor reserva legal. Segundo a ONG, no texto apresentado ao governo estava discriminado que o benefício se estendia "a imóveis de agricultura familiar e cooperativas de até 4 módulos fiscais" (de 20 a 440 hectares). Aldo afirma que isso não foi escrito em nenhum momento.
Ainda sobre a isenção para donos de terras de até 4 módulos: o texto negociado usava como base julho de 2008 para dispensar essas propriedades da obrigação de recuperar mata nativa. No plenário, o texto apresentado supostamente suprimia a data, permitindo o fatiamento de médias e grandes propriedades para que elas também fossem beneficiadas. Aldo diz que o dispositivo que garante proibição da isenção para latifúndios que se dividiram após julho de 2008 continua no texto. Na íntegra da última versão de fato consta o dispositivo, no parágrafo 7º do artigo 13º.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,aldo-diz-que-manteve-acordo-mas-ignorou-sugestoes-do-governo,719018,0.htm

Estudos detalhados mostram que, no Brasil, há ampla margem para reordenar pastagens com maior aptidão agrícola para o cultivo e incorporar tecnologias para aumentar a eficiência da pecuária. Com isso, é viável incrementar a produção brasileira sem avançar sobre as paisagens naturais remanescentes nas propriedades rurais. Ironia que no Brasil, talvez o último grande país no mundo que ainda detém a possibilidade de conciliar um vigoroso desenvolvimento agrícola com a manutenção efetiva de sua integridade ambiental, essa opção possa ser barrada por obra de um segmento míope e inconsequente do agronegócio.
Nada mais arcaico que uma visão agrodesenvolvimentista que persiste em enxergar as áreas de proteção permanente e as reservas legais do CFB tão somente como terrenos roubados à produção. Uma visão incapaz de reconhecer que, antes até de contribuir para a conservação da biodiversidade, essas áreas subtendem sua produção, preservam a qualidade ambiental de sua propriedade e a saúde de seus habitantes; em suma, asseguram serviços ambientais indispensáveis à qualidade de vida e a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,a-revanche-da-tiririca,719421,0.htm

O que está em jogo é um paradigma de desenvolvimento. É a oportunidade de se repensar uma história equivocada de desenvolvimento, à luz de uma visão contemporânea. O que mais ilustra esse equívoco é o conceito de "mato". Para o brasileiro, floresta e mato são a mesma coisa: algo sujo e indesejável. Se eu for a sua casa e disser que seu quintal estava cheio de mato, passo a ideia de que você é relapso. Se disser que há grama e flores plantadas, você é um ótimo dono de casa. Então, não é por acaso que o Incra reconhece a posse de terra de quem desmata ou o Banco do Brasil dá crédito a quem derruba a floresta e a substitui por lavoura, uma "coisa útil". É preciso revisar isso. Mas o que se vê no Congresso hoje é um debate sectário e emocional.
http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,a-cor-do-dinheiro,719420,0.htm

Texto permite crédito a infrator
No texto de 36 páginas levado à votação, foi incluído um parágrafo (o 5º) no artigo 33. Embora a redação do trecho seja confusa, técnicos do MMA entendem que, na prática, o texto diz que todas as multas serão suspensas mediante recuperação de áreas desmatadas - com o que o governo concorda. Mas, ao mesmo tempo, legaliza as chamadas áreas consolidadas, ao desobrigar o produtor de reflorestá-las. Áreas consolidadas são as de vegetação nativa (floresta) convertida em plantio ou pasto até julho de 2008.
- Ou você faz uma coisa ou outra: recuperar áreas consolidadas e ao mesmo tempo mantê-las são coisas incoerentes, incompatíveis. É dar anistia. O governo nunca trabalhou com essa hipótese - disse Medeiros.
O Meio Ambiente questiona ainda a decisão de Aldo de retirar do texto um artigo inteiro, o 58, que tornaria impossível a concessão de crédito rural para quem tiver infração ambiental confirmada em decisão definitiva de procedimento administrativo. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ) também disse nesta sexta-feira que a retirada desse mecanismo "é muito grave":
- Você continua financiando o destruidor do meio ambiente. Corte de crédito a desmatadores foi essencial para termos chegado à menor taxa histórica do desmatamento na Amazônia. Se isso for mesmo alterado, não vamos continuar conseguindo combater o desmatamento nem na Amazônia, nem no cerrado, nem na caatinga.
Vaccarezza e Aldo argumentam que o texto a que os líderes partidários tiveram acesso algumas horas antes de o relatório de Aldo ser lido no plenário era apenas um conjunto de propostas do governo, e que não houve acordo final em torno dele. E que só Aldo, como relator, tem autonomia para acatar ou rejeitar tais sugestões.
- A Casa Civil nunca fez relatório para o Aldo. Quem fez o relatório foi o relator. O governo pode sugerir propostas a ele, mas a Casa Civil não era relatora. Não houve texto de acordo na Casa Civil. O governo apresentou uma proposta ao relator - afirmou Vaccarezza. - O texto que entreguei na mão do Paulo Teixeira, eu pedi para ele ler e rasgar. E para não divulgar. Esse texto seria sugerido ao Aldo. Depois disso, eu, Aldo e os líderes discutimos. A maioria das sugestões, o relator aceitou; outras, não - disse Vaccarezza.
Uma terceira questão problemática apontada pelo estudo do MMA está no artigo 3 do texto de Aldo: ao suprimir o trecho que estabelecia que a previsão de "pousio" (descanso que se dá a pastos e lavouras) é apenas para pequenos agricultores, fica em aberto que a prática deve ser obedecida por todos. Na avaliação técnica do MMA, grandes produtores mal intencionados poderão fazer desmatamentos em novas áreas, e justificá-los como sendo pousios. E o poder público não terá como fiscalizar isso.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/13/texto-de-aldo-sobre-codigo-florestal-estimula-crime-ambiental-diz-ministerio-do-meio-ambiente-924462211.asp#ixzz1MYbbjZG8
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